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Resumo

  • Desde 1999 que o Parlamento aprova moções a favor da causa palestiniana, mas o Governo, independentemente da cor política, persiste em adiar o passo decisivo.
  • A decisão, segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, depende de um “momento de efeito útil” e de uma “concertação europeia que maximize o impacto político do gesto”.
  • Continuou a defender a solução de dois Estados, mas recusou-se a dar o passo simbólico e político do reconhecimento.

O reconhecimento do Estado da Palestina por parte de Portugal continua suspenso numa equação delicada entre “pragmatismo principiado” e cautela diplomática. Desde 1999 que o Parlamento aprova moções a favor da causa palestiniana, mas o Governo, independentemente da cor política, persiste em adiar o passo decisivo.

Entre princípios e passividade

Portugal não reconhece oficialmente a Palestina como Estado soberano. A decisão, segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, depende de um “momento de efeito útil” e de uma “concertação europeia que maximize o impacto político do gesto”.

Mas o que significa, na prática, este “efeito útil”? E estará Portugal à espera de um consenso que nunca chega para não perturbar relações com aliados estratégicos como Israel e os Estados Unidos?

“É uma forma de lavar as mãos”, acusa um diplomata reformado com décadas de serviço na ONU. “Portugal está a colocar o peso do reconhecimento nos ombros da UE, mas a UE é um bloco dividido.”

Europa dividida, Portugal à margem

A 28 de maio deste ano, Espanha, Irlanda e Noruega anunciaram o reconhecimento oficial da Palestina. Outros 143 países das Nações Unidas já o fizeram. Portugal? Continuou a defender a solução de dois Estados, mas recusou-se a dar o passo simbólico e político do reconhecimento.

A investigadora Ana Santos Pinto, do Instituto Português de Relações Internacionais, sublinha o paradoxo: “Portugal diz apoiar a solução de dois Estados, mas não reconhece um deles. Que solução é essa, afinal?”

A posição portuguesa contrasta também com o sentimento popular. Em março, um inquérito da Universidade Católica revelou que 68% dos portugueses são a favor do reconhecimento imediato da Palestina. No Parlamento, apenas o CDS e a IL se opuseram a moções pró-reconhecimento.

Diplomacia de mínimos?

O Ministério dos Negócios Estrangeiros afirma que Portugal tem mantido uma “posição coerente” e que continua “empenhado numa solução negociada”. No entanto, essa diplomacia discreta, marcada por votações previsíveis na ONU e comunicados formais, pouco se traduz em iniciativas concretas.

Contactado pela nossa redação, o embaixador da Palestina em Lisboa, Nabil Abuznaid, foi claro: “Portugal é um país amigo, mas esperamos mais. O tempo das palavras já passou. Precisamos de actos.”

Activismo e pressão interna

No seio da sociedade civil, cresce a contestação. A Amnistia Internacional, o Movimento pelos Direitos do Povo Palestiniano e diversas organizações juvenis têm promovido ações em frente ao Palácio das Necessidades, exigindo “um gesto claro” de solidariedade política.

Em entrevista, o deputado Rui Tavares (Livre) denuncia o que chama de “diplomacia de conforto”: “Portugal prefere não incomodar ninguém. Mas no Médio Oriente, quem fica no meio é engolido.”

Riscos e oportunidades perdidas

A recusa em reconhecer a Palestina não é apenas uma questão simbólica. Segundo especialistas em política externa, há custos reputacionais e oportunidades estratégicas perdidas. O analista Miguel Monjardino argumenta: “Portugal podia posicionar-se como ponte entre o Sul Global e a Europa. Em vez disso, resigna-se ao papel de espectador obediente.”

E agora?

A questão que se impõe é simples: quantos mais civis terão de morrer, quantas resoluções ignoradas, quantas moções adiadas até que Portugal se junte à maioria do mundo?

Portugal continua à espera de um consenso europeu que não chega. Mas a história pode não esperar. E, no tribunal da memória colectiva, a hesitação também se julga.


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