Resumo
- A polarização verbalizada, a teatralização do insulto e o confronto como estratégia política transformaram o parlamento num palco tóxico, onde a democracia se debate com a degradação da sua própria linguagem.
- O parlamento transforma-se num tablado de guerrilhas verbais, onde o som da indignacão se sobrepõe à construção de soluções.
- A falta de um código de conduta eficaz e a hesitação em aplicar sanções mais duras tornam a moderação parlamentar uma figura decorativa.
Na Assembleia da República, a palavra devia ser instrumento de representação e debate. Hoje, cada vez mais, tornou-se arma. A polarização verbalizada, a teatralização do insulto e o confronto como estratégia política transformaram o parlamento num palco tóxico, onde a democracia se debate com a degradação da sua própria linguagem.
Parlamento ou reality show?
Os dados são claros: desde a entrada do Chega em 2019, aumentaram exponencialmente as ocorrências de advertências regimentais, suspensões de sessões e queixas disciplinares. André Ventura e os seus deputados protagonizam a maioria desses incidentes. Segundo uma compilação do Diário da Assembleia entre 2020 e 2024, houve um aumento de 280% em declarações consideradas ofensivas ou discriminatórias.
Mas a responsabilidade não é exclusiva. A reacção de outros partidos, muitas vezes inflamadas, acaba por alimentar o ciclo de escândalo. O parlamento transforma-se num tablado de guerrilhas verbais, onde o som da indignacão se sobrepõe à construção de soluções.
O efeito corrosivo da confrontação permanente
Para a politóloga Maria João Silva, “a lógica da confrontação constante destrói a função deliberativa do parlamento”. Em vez de um espaço de negociação, instala-se o impasse. Propostas legislativas passam a ser julgadas pelo partido proponente, e não pelo seu mérito. O debate torna-se um duelo de trincheiras.
Ex-deputados como Francisco Assis ou Joana Mortágua testemunham essa degradação. “Há uma cultura de interrupção constante, gritos, provocações pessoais. Não é só cansativo; é contraproducente para a democracia”, afirma Mortágua.
Efeitos para além do hemiciclo
A toxicidade não se esgota nas paredes do Palácio de São Bento. O discurso agressivo vaza para a opinião pública e molda percepções sobre a política como um todo. O Barómetro de Confiança Política do ICS de 2023 mostra um dos níveis mais baixos de sempre na confiança parlamentar: apenas 17% dos inquiridos acreditam que o parlamento defende os interesses da população.
A retórica violenta também alimenta a radicalização. Cidadãos desiludidos tornam-se público cativo da demagogia. O espetro da antipolítica volta a pairar.
E a presidência da Assembleia?
A presidência da Assembleia da República tem tentado intervir, mas com resultados limitados. Advertências são ignoradas, penalizações são simbólicas. A falta de um código de conduta eficaz e a hesitação em aplicar sanções mais duras tornam a moderação parlamentar uma figura decorativa.
Vários especialistas defendem a criação de um Conselho ético com poder vinculativo, como existe noutros parlamentos europeus. “Sem regras claras, o jogo parlamentar está condenado a degenerar em insulto”, afirma o constitucionalista Jorge Miranda.
Conclusão: restaurar o peso da palavra
A democracia assenta no desacordo civilizado. Quando a palavra perde o seu peso, a democracia perde a sua dignidade. O Parlamento não pode ser refém do ruído, nem da estratégia de quem vive da provocação. Urge reconstruir uma cultura de respeito institucional, de debate substancial e de responsabilidade política.
Porque, num país onde o Parlamento se torna tóxico, é a própria democracia que entra em curto-circuito.
