Imigração em excesso? Portugal mostra que precisa dela

Portugal acolhe hoje cerca de 1,6 milhões de residentes estrangeiros, o equivalente a 15 % da população de 10,64 milhões estimada pelo INE para 2023. O número quadruplicou desde 2017, espelhando um afluxo que tem feito manchetes e alimentado discursos sobre “excesso”. Mas será que os factos confirmam essa ideia ou expõem antes uma necessidade estrutural de mão-de-obra e rejuvenescimento demográfico? 

Apesar da aceleração recente, Portugal continua longe dos casos extremos. No conjunto da União Europeia, os estrangeiros representavam 9,9 % da população em 1 de Janeiro de 2024; em Portugal a quota é cinco pontos percentuais superior, mas fica aquém de Luxemburgo (47 %), Malta (21 %) ou Chipre (19 %). A posição do país situa-se, pois, a meio da tabela, refletindo uma abertura moderada e não um cenário de sobrecarga. 

O retrato ganha contraste quando recordamos a história recente: até 2000 Portugal perdia habitantes para a emigração; só a partir de 2017 o saldo migratório se tornou francamente positivo. Em vez de “invasão”, o que se observa é uma correcção tardia de décadas de envelhecimento. O velho-continente enfrenta o mesmo dilema, mas Portugal parte de um ponto mais crítico, com uma das mais altas taxas de dependência de idosos na UE. 

Estaremos, então, perante uma avalancha insustentável ou face à resposta natural a uma economia carente de braços e cotizações?

Retrato económico: da falta crónica de trabalhadores ao superavit previdencial

As confederações empresariais alertam que o país precisa de recrutar entre 50 e 100 mil trabalhadores estrangeiros por ano para manter a actividade em sectores como construção, turismo e agricultura. Em alguns momentos o défice sobe para 130 mil vagas, travando projectos e investimento. 

Enquanto isso, os imigrantes pagaram 3,6 mil milhões de euros à Segurança Social em 2024 — cinco vezes o montante que receberam em prestações sociais. O saldo líquido ultrapassou 2 mil milhões, ajudando a adiar o estoiro de um sistema pressionado pela reforma de baby-boomers portugueses. 

Sem estes fluxos, o crescimento populacional de 2023 teria sido negativo; dois terços dos bebés nascem já de mães estrangeiras ou de dupla nacionalidade, invertendo parcialmente a pirâmide etária. A imigração não concorre, portanto, com trabalhadores nacionais; supre-os onde escasseiam e financia pensões a curto prazo. 

Não será revelador que vários governos — de matizes ideológicos distintos — incluam a mobilidade externa nas suas estratégias para travar a perda de gente activa?

Desafios reais: burocracia, habitação e integração, não volume de entradas

O principal gargalo chama-se AIMA: 410 mil processos de legalização estavam pendentes no Verão de 2024, deixando famílias num limbo jurídico que alimenta informalidade laboral e fragilidade social. O problema é administrativo, não demográfico. 

Some-se a crise habitacional, que encarece rendas e empurra recém-chegados para alojamentos precários, ou casos de exploração em estufas do sudoeste alentejano. São falhas de políticas públicas e de fiscalização, não consequências inevitáveis do número de chegadas.

Conclusão: excesso retórico, necessidade comprovada

Os dados demográficos, económicos e comparativos convergem numa mesma conclusão: a ideia de “imigração em excesso” carece de fundamento empírico. Portugal acolhe mais estrangeiros do que há uma década, mas continua longe de saturar a sua capacidade. Imigrantes tapam buracos no mercado de trabalho, equilibram contas da Segurança Social e travam a erosão populacional. O desafio não é quantos entram — é como o Estado e a sociedade organizam a sua integração, assegurando documentos céleres, habitação digna e trabalho decente. Transformar esta oportunidade em valor sustentável depende de gestão, não de muros.

Afinal, que país pode dispensar quem o ajuda a crescer?