Transferências Sociais: Quanto Valem na Luta contra a Pobreza?

Por Redacção

Num país onde quase dois milhões de pessoas vivem em risco de pobreza, as transferências sociais representam mais do que um apoio: são, para muitos, a linha que separa a sobrevivência da exclusão. Em 2024, os dados do relatório Portugal, Balanço Social mostram de forma cristalina o impacto que as prestações sociais têm na redução da pobreza — e revelam também os seus limites.

Sem pensões, abonos, subsídios de desemprego, rendimento social de inserção e outros apoios, a taxa de risco de pobreza em Portugal dispararia de 17% para uns impressionantes 42,2%. Ou seja, mais do dobro da população ficaria abaixo da linha de pobreza. Este é o peso concreto das transferências sociais: um travão eficaz, mas ainda insuficiente.

Pensão, o verdadeiro colchão social

Entre todos os apoios, as pensões de velhice são as que mais contribuem para reduzir o risco de pobreza. Para milhares de idosos, sobretudo mulheres, sem carreiras contributivas completas ou com reformas baixas, são o único rendimento disponível. Em muitas zonas do interior, a pensão é também o sustento do agregado familiar alargado.

Contudo, o relatório alerta para um dado inquietante: mesmo com pensão, mais de 20% dos idosos vivem em situação de privação material e social. Isto mostra que, embora cruciais, as pensões mínimas continuam longe de garantir uma vida com dignidade.

Apoios às famílias: eficazes, mas desiguais

As prestações dirigidas às famílias com crianças — como o abono de família, o complemento por dependência ou o apoio às famílias monoparentais — têm impacto directo na redução da pobreza infantil. Mas ainda não chegam a todos os que precisam, nem sempre são fáceis de aceder, e os montantes continuam aquém do necessário.

Famílias numerosas, monoparentais ou com membros com deficiência enfrentam desafios financeiros acrescidos, e muitas vezes não conseguem aceder a todos os apoios por desconhecimento, burocracia ou exigências administrativas desajustadas da realidade.

“Fui pedir o abono para a minha filha, mas faltava um documento. Quando voltei, disseram que o prazo tinha passado. Desisti. Não tenho tempo nem cabeça para tanta papelada.” — desabafa Carla, mãe solteira em Setúbal.

Desemprego e exclusão: o lado mais frágil

As prestações de desemprego e o rendimento social de inserção (RSI) são os apoios mais associados ao estigma. No entanto, são também os mais importantes para evitar a pobreza extrema em situações de ruptura — perda de emprego, doença, separação, sem-abrigo.

O problema? Muitos desempregados não têm direito ao subsídio por não cumprirem os critérios de acesso (tempo de descontos, motivo da cessação, etc.). E o RSI, apesar de essencial para os mais vulneráveis, é alvo de cortes e condicionamentos frequentes. Em 2024, o número de beneficiários do RSI voltou a baixar — não porque haja menos pobreza, mas porque o acesso continua apertado.

Transferir sim — mas e depois?

As transferências sociais são uma almofada, mas não um trampolim. Reduzem a pobreza imediata, mas não resolvem as causas estruturais: salários baixos, habitação cara, precariedade, exclusão educativa. Sozinhas, não chegam. Precisam de ser combinadas com políticas activas de emprego, habitação digna, apoio à parentalidade, investimento na educação e saúde.

Além disso, é essencial simplificar o acesso e eliminar o estigma. Receber apoio social não é sinal de preguiça — é, muitas vezes, o único caminho possível num sistema que continua a deixar muitos para trás.

Vale a pena transferir? Claramente. Mas falta coragem para ir mais longe

O relatório é claro: as transferências sociais são um dos instrumentos mais eficazes que o Estado tem para combater a pobreza. Mas o impacto está longe do potencial máximo. É preciso reforçá-las, torná-las mais justas, mais rápidas, mais adequadas às novas realidades — e integrá-las numa estratégia ambiciosa de coesão social.

Porque, no fim, o que está em causa não é apenas o valor das prestações. É o valor que damos à vida das pessoas.