Resumo
- Hoje, o SNS cobre mais de 10 milhões de utentes, consome cerca de 6–7% do PIB e é, ao mesmo tempo, a instituição pública mais usada e uma das mais contestadas do país.
- Nas décadas seguintes, a rede de centros de saúde e hospitais expandiu-se, a vacinação generalizou-se, a mortalidade infantil caiu a pique e a esperança de vida subiu cerca de 14 anos desde os anos 70.
- Dados mais recentes da OCDE apontam já para 5,8 médicos e 7,6 enfermeiros por 1000 habitantes, números que continuam a colocar o país acima da média em médicos e abaixo em enfermagem.
Em 1979, o Serviço Nacional de Saúde era uma folha em branco no Diário da República. Hoje, o SNS cobre mais de 10 milhões de utentes, consome cerca de 6–7% do PIB e é, ao mesmo tempo, a instituição pública mais usada e uma das mais contestadas do país. Diário da República+1
Os SNS dados mostram um duplo movimento: mais acesso, mais recursos, melhores resultados – e, em paralelo, listas de espera Portugal mais longas, urgências sob tensão e profissionais no limite.
O que é que o SNS mudou na vida dos portugueses?
Antes da Lei n.º 56/79, o acesso à saúde dependia muito do emprego e da carteira. A lei criou formalmente o SNS, garantindo proteção na doença a toda a população, “nos termos da Constituição”. Diário da República+1
Nas décadas seguintes, a rede de centros de saúde e hospitais expandiu-se, a vacinação generalizou-se, a mortalidade infantil caiu a pique e a esperança de vida subiu cerca de 14 anos desde os anos 70. OECD+1 É aqui que a saúde pública Portugal dá o seu salto histórico: menos mortes evitáveis, mais anos de vida, doenças antes fatais transformadas em crónicas.
Temos mais médicos por habitante ou menos?
Se olhar apenas para os SNS dados brutos, a resposta é clara: há mais médicos por habitante. Em 2021, Portugal tinha cerca de 5,6 médicos por 1000 habitantes – um valor acima da média da União Europeia – e 7,4 enfermeiros por 1000 habitantes, abaixo da média europeia (cerca de 8,5). OECD+1
Dados mais recentes da OCDE apontam já para 5,8 médicos e 7,6 enfermeiros por 1000 habitantes, números que continuam a colocar o país acima da média em médicos e abaixo em enfermagem. RTP+1
Então porque sentimos “falta de médicos”? Porque a estatística nacional conta todos os licenciados, incluindo os que trabalham fora do SNS ou em áreas não clínicas, e porque a distribuição é muito desigual: há grandes centros urbanos com excesso relativo e zonas do interior onde se fecham urgências por falta de especialistas. OECD
Gastamos muito ou pouco em financiamento SNS?
Em 2023, a despesa pública em saúde rondou 6,2% do PIB, depois de ter passado dos 7% em plena pandemia. Countryeconomy.com+1 Se somarmos despesa privada, o total em saúde chega aos 10–11% do PIB, em linha com a média da OCDE. OECD+1
Ou seja: em financiamento SNS, Portugal já joga na liga dos países que gastam bastante com saúde. A dúvida do leitor é óbvia: se gastamos tanto e temos mais profissionais, como é que continuamos com listas de espera e urgências a fechar?
E as listas de espera Portugal – estamos pior ou melhor?
Os relatórios mais recentes traçam um quadro desconfortável. A Entidade Reguladora da Saúde registou, só na lista de inscritos para cirurgia programada, mais de 183 mil utentes à espera a 30 de junho de 2023, um aumento de 10% face ao ano anterior. Serviço de Regulação da Saúde O Conselho das Finanças Públicas nota também que, em 2023, o número de pessoas à espera da primeira consulta hospitalar cresceu apesar de ter havido mais 156 mil primeiras consultas realizadas. CFP
Na prática, o SNS corre atrás de uma procura que cresce mais depressa do que a resposta.
A micro-história está na página do ecrã: Teresa, 62 anos, professora reformada em Setúbal, entra no portal de listas de espera do SNS, introduz o número do SIGIC e confirma que ainda tem milhares de pessoas à sua frente para uma cirurgia ao joelho. SNS 24+1 Caminhar dói-lhe, o ortopedista garante-lhe que “vai chegar a vez”, mas o calendário doméstico passou a organizar-se em função de um telefonema que tarda.
Se os SNS dados melhoram, porque tantos falam em “caos”?
Uma parte da resposta é estrutural: a população envelheceu, as doenças crónicas explodiram, a medicina consegue tratar mais – mas isso implica mais consultas, mais exames, mais cirurgias. Outra parte é organizativa: horários pouco flexíveis, falhas de articulação entre cuidados de saúde primários e hospitais, sistemas informáticos que não falam entre si.
E há ainda o fator perceção: pouco mais de metade dos portugueses diz estar satisfeita com o acesso à saúde, um valor abaixo da média da OCDE. RTP+1 Mais impressionante ainda é que, ao mesmo tempo, a maioria reconhece qualidade clínica elevada quando consegue ser atendida.
Concessão honesta: nem tudo o que funciona bem no SNS se deve ao desenho público do sistema – a ciência, a indústria farmacêutica, a formação universitária, a integração europeia contam muito. Mas sem um serviço público universal, seria quase impossível garantir cobertura a uma população tão envelhecida e desigual.
O que está em jogo nos próximos anos?
Planos de contingência para urgências, novas regras de acesso via SNS 24, contratos com setor social e privado para reduzir listas de espera: tudo isto tenta ganhar tempo a um sistema em esforço. Diário da República A pergunta-chave é se o país vai usar esse tempo para reforçar a linha da frente – cuidados de saúde primários, enfermagem, saúde pública Portugal – ou se continuará a apagar fogos apenas no bloco operatório e nas urgências.
Porque, no fim, a frase dura é esta: não basta que o SNS em números pareça um sucesso — se na porta das urgências o que o cidadão encontra é espera, ruído e frustração, o contrato democrático fica em risco.
