Por que esta acusação é diferente?
No meio da violência que se abate sobre Gaza desde 2023, os apelos por uma investigação internacional tornaram-se um refrão recorrente. Mas quando Francesca Albanese, relatora especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos nos Territórios Palestinianos Ocupados, subiu o tom e usou a palavra “genocídio”, o mundo estremeceu. O termo carrega um peso legal e histórico de tal magnitude que a sua invocação exige provas robustas, consequências severas e, sobretudo, coragem política.
Browsing Tag
crimes de guerra
34 posts
Justiça Adiada – O Tribunal Penal Internacional e a Cumplicidade Silenciosa em Gaza
Diante da catástrofe humanitária em Gaza, uma pergunta ecoa por todo o mundo: onde está o Tribunal Penal Internacional (TPI)? Enquanto bairros inteiros são arrasados, civis massacrados e a infraestrutura de uma sociedade é deliberadamente reduzida a escombros, a instância suprema da justiça internacional mantém um silêncio ensurdecedor. Ou, pior ainda, uma lentidão institucional que roça a cumplicidade.
O Genocídio no Tribunal: O caso África do Sul vs Israel e o futuro do Direito Internacional
Pela primeira vez, um aliado histórico da causa anticolonial levou Israel ao…
Genocídio em Gaza? O Que Diz o Direito Internacional
Termo poderoso, juridicamente preciso, e politicamente explosivo. A acusação de genocídio contra Israel no contexto da guerra em Gaza está sob escrutínio nos mais altos tribunais internacionais. Mas o que significa, afinal, genocídio — e aplica-se ao caso?
Pela primeira vez, um aliado histórico da causa anticolonial levou Israel ao…
Genocídio em Gaza: o caso no TIJ explicado em seis pontos
África dÁfrica do Sul leva Israel ao Tribunal Internacional de Justiça num…
Gaza e o Direito Internacional: Está a Lei a Mudar com o Sangue dos Inocentes?
direito internacional, Gaza, Estatuto de Roma, genocídio, crimes de guerra, evolução legal…
Como se Constrói um Caso de Crimes de Guerra no TPI? Gaza à Lupa da Justiça Internacional
crimes de guerra, TPI, Gaza, Tribunal Penal Internacional, investigação, justiça internacional, mandados…
Saúde materna Gaza: mulheres a parir sob bombas e sem anestesia
A guerra que devasta a Faixa arranca vidas ainda antes de estas começarem: a mortalidade materna subiu de 19 para 43 mortes por 100 000 nados-vivos em apenas dois anos . Em média, uma mulher ou rapariga morre a cada hora sob os ataques e o cerco israelitas, segundo a ONU Mulheres, que contabiliza mais de 28 000 mulheres e meninas mortas desde Outubro de 2023 . Porquê este salto trágico? Porque partos acontecem em tendas, cesarianas são feitas à luz de telemóveis e incubadoras ficam paradas na fronteira por falta de combustível.
Do Holocausto à Palestina: O Retorno da Responsabilização Corporativa por Crimes de Guerra
Após os julgamentos de Nuremberga, o mundo jurou: “Nunca mais”. Mas esse juramento, tantas vezes repetido em monumentos e memoriais, esbate-se hoje diante da inação da justiça internacional perante crimes de guerra em Gaza. No seu mais recente relatório, From economy of occupation to economy of genocide, as Nações Unidas lançam um alerta: a responsabilidade das empresas em contextos de atrocidades sistemáticas está a ser ignorada, com consequências trágicas para os direitos humanos e para o próprio sistema internacional.